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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:38
Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF
O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:55
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:12
A garantia de liberdade religiosa diante do discurso do ódio
veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às crenças de matrizes africanas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
Trabalhador que exercia função de operador de áudio conseguiu reconhecimento e receberá o pagamento de outro salário mensal e todas as vantagens decorrentes do novo acordo
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:56
Quizila religiosa não impede enterro de mulher em cemitério evangélico
A Comunidade Evangélica Dona Francisca, responsável pelo cemitério, proibiu que o corpo fosse ali enterrado, sob alegação de que sua mãe não fazia mais parte da igreja
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:48
Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.
Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:45
Funcionária é indenizada por ofensa
A indenização por danos morais arbitrada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:30
Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa
Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00
A mulher frente a violência de origem religiosa
No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:16
Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)
De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 14:23
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:00
Aposentado indeniza por ofensa racial
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 12,440 mil reais por ter sido ofendida em garagem do prédio, no qual sua filha trabalhava
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Professora é indenizada por ofensa
Mãe de aluna terá que indenizar professora em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido ofendida em uma reunião de pais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:30
Ofensa a adolescente gera indenização
Segundo o adolescente, a agente de bordo recusou o recebimento do passe por causa das férias escolares. Em outra ocasião, ela aceitou o passe, mas passou a xingá-lo de ?pivete? e ?vagabundo? na frente da mãe dele e de outros passageiros
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:00
Indenização por danos morais.
Ofensa a direitos da personalidade.